Termos de Uso
Última atualização: 2026
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2. Conta de usuário
A conta é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta. O compartilhamento de acesso pode resultar em suspensão.
3. Planos e pagamento
Não há plano gratuito: sem assinatura ativa o usuário pode apenas visualizar a plataforma, sem resolver questões, fazer simulados ou usar as ferramentas de IA. O plano Premium custa R$ 39,90 por mês, é renovado automaticamente e libera os recursos anunciados na página de planos. Os valores podem ser reajustados mediante aviso prévio.
4. Cancelamento e reembolso
O cancelamento pode ser feito a qualquer momento e o acesso permanece até o fim do período já pago. Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o arrependimento pode ser exercido em até 7 dias da contratação.
5. Conteúdo e propriedade intelectual
Comentários, organização do banco de questões, marca e interface são de titularidade do QAP ESTUDOS. Enunciados de provas oficiais pertencem às respectivas bancas e são utilizados com finalidade educacional. É proibida a reprodução, revenda ou distribuição do conteúdo sem autorização.
6. Uso adequado
É vedado utilizar robôs para extração de conteúdo, tentar burlar limites do plano gratuito, atacar a infraestrutura ou publicar conteúdo ilegal ou ofensivo.
7. Limitação de responsabilidade
O QAP ESTUDOS é uma ferramenta de estudo e não garante aprovação em concurso. Não temos vínculo com as instituições e bancas citadas. Buscamos a máxima exatidão do conteúdo, mas eventuais erros podem ser reportados e serão corrigidos.
8. Foro e legislação
Estes termos são regidos pela legislação brasileira, ficando eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.